Discussão na CIDH gira em torno da lei da anistia

Por: Pedro Fioretti

Hoje o clima começou tenso no CIDH (Comite Internacional dos Direitos Humanos). Durante o debate, houve uma comparação com o caso atual sobre a morte dos 70 guerrilheiros na região do Rio Araguaia e o julgamento de Nuremberg..

Os juízes disseram que para julgar esse caso estão sendo instruídos com o seus lados jurídicos e de cidadãos. Durante a sessão foi muito citada a lei de Anistia que comecou a se tornar mais convencional. Um ponto muito forte no qual parte do comitê concordou foi o grande debate em que a Magistral Juliana Serrano apresentou a definição sobre crimes conexos, que, segundo certos membros, estava errada. 

Grande parte da discussão se baseia no fato da lei ser revogada depois dos desaparecimentos forçados terem ocorrido. Em entrevista, as Juízas Marcella Torres, Beatriz Hinkelmann e Maria Catarina Borges foram indagadas sobre seus pontos de vista e afirmaram “Estamos ainda indecisas, foram usados muitos bons argumentos de ambos os lados”.

Delegada do Iraque se contradiz em relação ao suporte militar e cria tensão no comitê

Por: João Vítor Domingues

Declaração dada pela Delegada causou a revolta de alguns Delegados por “fugir completamente de sua política externa”

A situação ficou muito complicada no comitê da SPECPOL no segundo dia de sessões. A Delegada do Iraque insistiu em recusar o apoio militar sugerido pelos demais, e o Delegado da França a acusou de fugir de sua política externa, pois o Presidente do Iraque clamou, através da mídia internacional, por apoio militar de outros países no mês passado. Esta notícia causou certa revolta de vários Delegados, entre eles Costa Rica e Geórgia.

Em entrevista para o jornal, os representantes da Geórgia e da França não pouparam palavras para se expressar sobre o caso. O Delegado da França afirmou que a representante do Iraque está ignorando o pedido do seu próprio Presidente e que isso era um absurdo. Já o Delegado da Geórgia foi mais adiante, disse que a Delegada “não tinha noção do perigo” e fez duras críticas ao exército iraquiano, “O Iraque precisa de tropas, eles se mostraram ineficientes em lidar com esses jihadistas. Nós temos as tropas iraquianas fugindo! Eles não estão lutando. O Iraque não está pronto. O Iraque NUNCA esteve pronto”.

UNESCAP caminhando em direção ao alvo

Ontem, Delegadas da França, Singapura, Reino Unido e Indonésia foram as principais opositoras as propostas do Delegado Norte Coreano. Tautologia em relação a temas como Fundos, Cultura e Política interna também são notórios. 

Por: Jonathan Felipe

A Continuação dos Debates no comitê UNESCAP ocorreu normalmente, mas uma progressão em relação ao tema demorou a acontecer. O que ficou claro foi a insistência dos Delegados que estavam debatendo temas como cultura e sua influência sobre o aborto seletivo e como auxílio econômico ajudaria não só os países necessitados como os fornecedores, o que fez o debate ficar estagnado nestes pontos por um tempo relevante.

No fim do dia, o comitê começou a se acalorar, a Delegada da Indonésia chegou a solicitar que os Delegados presentes ignorassem a impolidez do Delegado Norte-coreano, devido a suas posições em relação ao Ocidente. A di mostrou o novo rumo que o comitê estava tomando.

Hoje, a quinta sessão foi uma das melhores já realizadas pelo comitê até agora. Destaque para a boa argumentação dos Delegados, que embora continuassem de maneira repetitiva em relação a Política de Filho Único, conseguiram realizar um progresso no assunto. Comitê que está aos poucos, atingindo o seu principal objetivo.  

Qual a importância da GUAM no conflito de Nagorno-Karabakh?

O foco do comitê foi questionar a imparcialidade do grupo nos conflitos do Cáucaso 

            Por: Júlia Bielskis

Os debates realizados no início dessa quarta (17), no comitê DSI, teve como foco o questionamento dos delegados para importância do grupo GUAM. Tendo como alvo a influência que este grupo exerce no caso de Nagorno-Karabakh. O GUAM atualmente contém a participação da Geórgia, Ucrânia, Azerbaijão e Moldávia.

A preocupação principal dos delegados foi por conta da presença do Azerbaijão neste grupo, já que o país em questão está em conflito com a Armênia, disputando o território de Nagorno-Karabakh. Também foi questionada pelo Delegado de Marrocos a ação do grupo Minsk, já que nele contem a participação da Rússia, e a mesma é responsável por fornecer armas para ambos os lados.

O conflito da Geórgia atua em torno de duas regiões, a Ossétia do Sul e Abecásia, que sofreram pela entrada de russos tentando realizar a independência de ambos os países. O comitê pensava em uma intervenção militar por parte da União Europeia, tendo como objetivo a pacificação, porém o projeto não foi aprovado pela União.

Iniciando pelo básico, discussões no ACNUR progridem

      Delegados trouxeram importantes soluções aos quesitos básicos

Por: Bianca Castilho 

No ACNUR, durante a terceira, quarta e quinta sessões, os focos do debate foram variados, o comitê acabou se perdendo por conta da ausência de alguns Delegados e da falta de decoro em debates não moderados. Para as questões de saneamento básico, foram sugeridos o uso de fossas, para o rápido acesso a água, e de latrinas, para o escoamento de excreção, garantindo também a diminuição da vulnerabilidade as doenças.

Em relação à questão da moradia, houve a preocupação de que as tendas não eram adeptas ao clima Turco, por conta disso pediu-se o auxílio dos Estados Unidos e do Reino Unido com o envio de melhores tendas. Tendas acrílicas, que seriam ideais para esse caso, foram sugeridas pelo delegado da Nigéria.

Quanto a saúde, a Turquia constatou a dificuldade no recebimento dos remédios, e foi indicado o uso de transportes para diminuir a distância entre os trilhos e os campos, mas a medida precisaria da autorização Turca. Formou-se uma Aliança entre França, EUA, Alemanha, Reino Unido e Israel para a produção e envio dos medicamentos. A Bielorrússia e a Geórgia sugeriram campanhas de divulgação e prevenção de doenças.

Proposta de resolução começa a ser elaborada

‘’Deveríamos nos preocupar com os problemas humanitários’’

Por Maria Luiza Scalabrin e Heloísa Leme

Após a discussão de ontem, 16, os Delegados do SOCHUM chegaram a um consenso em relação à agenda. Entretanto, a falta de tolerância de ambos lados impediu uma resolução rápida, ainda na 3ª sessão. A Delegada francesa deixou explícito que há territórios palestinos com assentamentos judeus nos quais existem pontos de fiscalização onde apenas os israelenses podem circular livremente, enquanto os palestinos precisam de autorização governamental. Isso indica, portanto, uma violação da liberdade de transitar, garantida pela ONU à Palestina.

A Delegação da Índia propôs a Israel que pagasse uma indenização aos palestinos pelos danos físicos e materiais causados recentemente. O comitê, por sua vez, se encaminhou para uma resolução na qual todos deveriam deixar Israel e Palestina livres para entrarem em um acordo sobre o primeiro tópico da agenda, vetando a entrada de israelenses em terra palestina com a expulsão destes em até 10 anos.

Os Delegados do Brasil, Bielorrússia, Indonésia e Azerbaijão se mobilizaram para elaborar uma proposta de resolução da notícia apresentada pela mesa, recomendando que todos do comitê não deveriam se preocupar com o deslocamento. A mobilização é encargo do ACNUR, já os problemas sociais, culturais e humanitários são de responsabilidade do SOCHUM. Os quatro países, contudo, só estavam propondo uma ideia e declarando que estão de braços abertos para receber aqueles que necessitam de ajuda. Como dito pela Delegada da Indonésia, “é só uma sugestão”

Os diplomatas que abriram mão da diplomacia

“Os senhores esqueceram dos bósnios muçulmanos que estão morrendo” 

Por Luana de Moura

A frase do delegado da Indonésia resume bem a prolixidade do comitê, mais preocupados com conceitos bobos e burocracia do que com as vidas – dos bósnios e dos peacekeepers – que deveriam salvar. O conceito de diplomacia e como os delegados deveriam abrir mão dela foi insistentemente debatido e termos, como peacebuilding, saturados.

Para resolver os problemas emergenciais, o comitê em sua maioria aprovou (com todos os p5 sendo signatários) um Press Relise precipitado. Foi necessário que um membro da OTAN discursasse no comitê informando que o governo sérvio considerou o documento “ridículo”, para que os delegados se lembrassem que o comitê tem caráter mandatório e por isso suas ações deveriam ser mais assertivas.

No dia 13/07/95, foi apresentada uma notícia preocupante do jornal The New York Times. A notícia comunicava sobre o extermínio de milhares de bósnios, incluindo uma foto com vários corpos empilhados. No último parágrafo um explícito pedido de ajuda, foi pouco debatido pelos Delegados, que apenas mencionaram a notícia em seus discursos. Claramente, o menor dos problemas do CSNU é dificuldade de pronunciar o nome da cidade Srebrenica.